Agora é a vez do estado de São Paulo. A nova lei que proíbe o uso de canudos plásticos foi regulamentada nesta quarta-feira (16) e promete uma fiscalização mais rigorosa em diversos tipos de estabelecimentos. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado em Julho, no entanto, só em Outubro foi decidida.
A proibição proíbe o uso de canudos plásticos em estabelecimentos como hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de todos os tipos. O órgão que ficará encarregado de fiscalizar e multar os estabelecimentos que descumprirem a lei será o Procon.
Os estabelecimentos que descumprirem a lei serão multados e o valor, que pode variar entre R$ 503,6 e R$ 5.306, poderá ser aplicado em dobro em casos de reincidência. O Procon ainda informou que todo o valor arrecadado será destinado a programas ambientais.
Ainda segundo o órgão, os canudos de plástico devem ser substituídos por canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.
No Brasil, cidades como Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, Camboriú, Ilhabela, Santos, Rio Grande e todo o estado do Rio Grande do Norte já sancionaram leis de proibição. Segundo Dória, atual governador do estado de São Paulo, a proibição visa o combate a poluição do meio ambiente.
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Fonte: G1.